O programa estará disponível entre 15 de junho e 15 de setembro de 2026 e contempla débitos de pessoas físicas e jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados, protestados em cartório ou em fase administrativa.
A Secretaria da Saúde de Barra Velha por meio das Unidades Básicas de Saúde oferece atendimento em horário estendido.
Cerimônia será realizada no dia 10 de agosto e deve reunir mais de 250 jovens, familiares, autoridades e convidados
Função no site do Ministério Público de Santa Catarina permite ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) cadastrar pessoas desaparecidas no Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (SINALID).
