A ré recebeu a pena de quatro anos, três meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, pagamento de multa e proibição da guarda de animais.
Formação reúne profissionais do MPSC e de outras instituições para fortalecer a escuta qualificada e prevenir a revitimização.
Certame será presencial e on-line; último leilão realizado pelo município arrecadou R$ 569,9 mil com a venda de todos os lotes disponíveis
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando a implementação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), instituída pela Lei n. 15.355/2026. A norma estabelece diretrizes para a proteção, o resgate, o acolhimento e o manejo de animais domésticos e silvestres afetados por emergências, acidentes e desastres ambientais, naturais ou causados pela ação humana.
A investigação teve origem em pedido da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com atribuição na área da Execução Penal, que identificou tentativas de burlar o monitoramento eletrônico. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Bento do Sul e Campo Alegre.
O primeiro atendimento acontece no dia 15 de outubro, no CIS Vila da Glória, contemplando as comunidades indígenas Yakã Porã, Águas Claras e Mate Verde. A programação segue no dia 23 de outubro, na Aldeia Y Vy Ju Reta, e será encerrada em 5 de novembro, na Aldeia Morro Alto, no Rocio Grande.
Uma das modalidades identificadas envolve a emissão de boletos vinculados ao CPF dos motoristas, que podem aparecer automaticamente nos aplicativos bancários por meio do sistema de Débito Direto Autorizado (DDA). A presença da cobrança no aplicativo do banco, no entanto, não garante sua autenticidade
Por meio das câmeras do Programa Joinville Sempre Alerta, foi possível obter imagens que ajudaram a rastrear a localização dos suspeitos envolvidos no crime.
Nesta quinta-feira (8/10), no período das 8h às 17h, vai ser feita a limpeza do reservatório R-4, localizado na rua Belarmino Garcia, no bairro Itaum. Após a etapa de descarga, que é quando o equipamento é esvaziado, o escoamento da água na via pode chamar a atenção dos moradores. Isso ocorre devido à menor capacidade de absorção do sistema de drenagem existente no local, e não tem relação com questões estruturais do reservatório.
Acordo entre NEAVIT e Polícia Científica permitirá qualificar dados sobre vítimas indiretas do feminicídio, viabilizando futuras ações de busca ativa, encaminhamento à rede de proteção e acesso a direitos previstos em lei.
