O Edital nº 9 é destinado a pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos em contencioso administrativo fiscal sob gestão da Receita Federal, cujo valor seja de até R$ 50 milhões por contencioso administrativo
Investimentos em infraestrutura contemplam drenagem, pavimentação e calçadas em diferentes bairros da cidade
Ao todo, 67 pescadores realizaram o cadastro, e 59 compareceram para retirar seus kits, compostos por jardineira impermeável, par de botas impermeáveis, capa de chuva, tinta anti-incrustante para embarcação e avental impermeável.
Proposta apresentada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação da Instituição sugere alteração da lei com previsão de remuneração escalonada conforme o porte dos municípios e mecanismo de compensação estadual para fortalecer os Conselhos Tutelares em Santa
