Certame será presencial e on-line; último leilão realizado pelo município arrecadou R$ 569,9 mil com a venda de todos os lotes disponíveis
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando a implementação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), instituída pela Lei n. 15.355/2026. A norma estabelece diretrizes
A investigação teve origem em pedido da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com atribuição na área da Execução Penal, que identificou tentativas de burlar o monitoramento eletrônico. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Bento do
