Propaganda eleitoral: entenda o que pode e o que não pode no segundo turno das Eleições 2026
22/10/2026
Candidatas e candidatos devem ficar atentos aos prazos e legislação
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MPSC atuará em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança para assegurar a regularidade do pleito e o respeito à legislação eleitoral.
Imóvel vai abrigar a Delegacia da Comarca e a DPCAMI, com espaços destinados ao atendimento especializado de mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência
O programa abrange créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados, protestados em cartório ou em fase administrativa. O pagamento à vista garante 100% de desconto sobre juros e