Edital prevê mais de R$ 350 mil em recursos e a seleção de até 14 projetos; agentes culturais podem se inscrever até 16 de outubro
A Prefeitura de Araquari, por meio da Fundação Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 02, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados podem apresentar propostas até as 23h59 do dia 16 de outubro.
O edital prevê investimento total de R$ 352.622,04 e busca incentivar diferentes manifestações culturais desenvolvidas no município. A seleção será dividida em dois lotes e poderá contemplar até 14 projetos.
No Lote 1, serão selecionadas até dez propostas, com valor máximo de R$ 15 mil por projeto. Já o Lote 2 prevê a seleção de até quatro projetos, que poderão receber até R$ 50 mil cada. As propostas podem contemplar diferentes áreas do patrimônio e linguagens artísticas.
Podem participar agentes culturais que residam em Araquari há pelo menos três anos ou que comprovem atuação na área cultural no município pelo mesmo período. A participação é permitida para pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
Cada agente cultural pode apresentar até duas propostas, mas poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.
Como se inscrever
A documentação exigida pelo edital deve ser encaminhada para o e-mail culturapnabeditais@araquari.sc.gov.br ou entregue presencialmente na sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua Bom Jesus, nº 225, no Centro de Araquari.
Entre os documentos estão o formulário de inscrição, o plano de trabalho do projeto e os documentos específicos previstos para cada situação. Também poderão ser apresentados materiais complementares que ajudem na avaliação do mérito cultural da proposta.
O edital permite ainda a apresentação da documentação em formatos alternativos e acessíveis, inclusive por meio audiovisual e em Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme as condições previstas no chamamento.
Seleção também prevê cotas
O processo garante reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Quem optar pelas cotas também concorre simultaneamente às vagas da ampla concorrência, conforme as regras estabelecidas no edital.
A seleção dos projetos será realizada por comissão e levará em consideração os critérios previstos no chamamento. Depois dessa fase, os agentes culturais selecionados serão convocados para a etapa de habilitação, com apresentação da documentação necessária. Os habilitados seguem para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os resultados e demais etapas do processo serão divulgados no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais da Prefeitura de Araquari.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 02, com as regras completas, critérios de avaliação, distribuição das vagas, documentos necessários e todos os anexos para inscrição, está disponível para consulta junto a esta notícia.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail culturapnabeditais@araquari.sc.gov.br, pelos telefones (47) 99134-5406 e (47) 98401-5930 ou presencialmente na Fundação Municipal de Cultura.
O edital completo está disponível em: https://shre.ink/G1d1