Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas
06/06/2025
O número representa cerca de 3,17% do total de 159.002.404 eleitoras e eleitores aptos no Brasil atualmente.
O número representa cerca de 3,17% do total de 159.002.404 eleitoras e eleitores aptos no Brasil atualmente.
As metas e diretrizes estratégicas da JE para 2026 serão votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais.
O evento, que ocorre no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, vai até quarta-feira (4), com oficinas de trabalho e palestras.
As alterações no SPCA só são liberadas no caso do cumprimento de diligências, de acordo com determinação judicial. Caso o partido não cumpra com o prazo, ele se torna inadimplente nas esferas em que não prestou contas.
Por unanimidade, o colegiado decidiu que a medida é legítima e proporcional ao dever de prestar contas e não cria nova hipótese de inelegibilidade.
O novo horário foi definido pela Portaria P n. 42 de 8 de maio de 2025, que inclui regras sobre a jornada de trabalho e a carga horária do Tribunal.
Os locais onde ocorrerão as atividades do Alesc Itinerante serão divulgados posteriormente. O programa está previsto na Resolução 1/2025, aprovada em março pelos deputados, e oficializa a continuidade da iniciativa iniciada no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense.
Durante o evento também foi formalizado o convênio entre o Estado e a Prefeitura para regularização do fornecimento de energia elétrica na Praia do Ervino.
Ausência em três eleições consecutivas sem justificativa pode levar à perda do documento e impedir acesso a diversos serviços.