
Outubro Rosa: MPSC destaca o papel das leis no apoio à pacientes com câncer
Frente a esse cenário, a Lei nº 13.733/2018 institui a campanha Outubro Rosa. Por meio da iniciativa, o mês é voltado para a conscientização e prevenção do câncer de mama a nível nacional. Neste Outubro Rosa, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lembra da sua atuação de fiscalizar as leis que garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido ao tratamento e cirurgia de reconstrução mamária, por exemplo.








