A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (26), a proibição da comercialização, fabricação, importação, propaganda, distribuição e uso dos azeites das marcas La Ventosa e Grego Santorini. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem como base uma denúncia formalizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Testes confirmaram adulteração dos produtos
Segundo informações do Mapa, os produtos foram desclassificados após testes físico-químicos constatarem que eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade previstos na Instrução Normativa nº 1/2012. Por isso, são considerados impróprios para o consumo humano.
Em nota, o ministério informou que as análises revelaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, o que compromete diretamente a qualidade e a segurança alimentar dos consumidores.
Empresas também foram penalizadas
Além da retirada dos produtos do mercado, as empresas responsáveis pela embalagem dos azeites também foram afetadas. A Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios, localizada em Santa Catarina, e a Intralogística Distribuidora Concept, sediada no Rio de Janeiro, tiveram seus CNPJs suspensos pela Receita Federal.
De acordo com a Anvisa, as penalidades foram aplicadas devido a inconsistências cadastrais, especialmente relacionadas a problemas de rotulagem e à má qualidade dos produtos.
Outras marcas já haviam sido proibidas na semana anterior
Essa não é a primeira medida recente da Anvisa contra azeites irregulares. Na semana passada, a agência já havia proibido a comercialização de produtos das marcas:
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
- Alonso
- Quintas D’Oliveira
As marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara eram embaladas pela Oriente Mercantil Importação e Exportação, empresa que teve seu CNPJ encerrado em novembro de 2023. Já os azeites Alonso e Quintas D’Oliveira eram de responsabilidade da empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga, que não possui CNPJ ativo na base da Receita Federal, segundo as apurações.
Alerta aos consumidores
Diante dos recentes casos, a Anvisa reforça o alerta para que os consumidores fiquem atentos aos rótulos, informações cadastrais e à procedência dos produtos. A recomendação é priorizar marcas que estejam regularizadas, dentro dos padrões sanitários e fiscais, a fim de garantir a segurança alimentar e evitar riscos à saúde.