
Mulher que se passou por adolescente para ser acolhida por família é condenada em SC
Ré foi abrigada por família e viveu com os integrantes por mais de um ano, após se apresentar como adolescente

Ré foi abrigada por família e viveu com os integrantes por mais de um ano, após se apresentar como adolescente

Ocultos em meio a uma carga de aveia estavam 1.100 caixas de vinhos, totalizando 5.500 garrafas de vinhos argentinos de marcas variadas. Também foram localizados azeites de origem estrangeira.

A ação com o maior número de réus no contexto de facções criminosas da história do Ministério Público catarinense, ajuizada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital, identificou 31 denunciados como parte do alto escalão da facção criminosa, 74 com funções intermediárias de coordenação, disciplina ou gestão operacional, e 60 que estavam na base da organização criminosa

GAECO/MPSC presta apoio ao cumprimento de um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão em Balneário Camboriú e Itapema.

Vandalismo e o aumento de andarilhos no centro de Joinville

Um imóvel abandonado, em avançado estado de degradação, foi apontado pelas forças de segurança de Barra Velha como local utilizado para tráfico e consumo de drogas na cidade. Para coibir essa prática, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, requerendo a demolição da edificação.

Além da condenação criminal, a 21ª Promotoria de Justiça requereu a fixação de indenização mínima de R$ 38.362,02 pelos danos materiais e extrapatrimoniais sofridos pelo animal. O MPSC também solicitou o perdimento definitivo da guarda da cadela em favor do órgão competente de proteção animal.

Nas vistorias em diversas vias da região, foram constatados desmatamentos, abertura irregular de áreas, instalação de cercas e porteiras, além da supressão de vegetação em áreas de restinga arbórea e arbustiva. As equipes também identificaram fundações de residências em construção e obras já em andamento, algumas das quais resultaram em autuações em flagrante e interdições determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

A morte da empresária Cátia Regina da Silva, assassinada em julho de 2019 após uma emboscada planejada por pessoas que se passaram por agentes públicos, teve um novo capítulo. A acusada de cometer o crime foi condenada, em uma nova sessão do Tribunal do Júri, por participação no homicídio da vítima.
A medida foi requerida pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pela investigação, após a análise dos elementos obtidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado no município de Chapecó.