O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (4), uma série de novas restrições à entrada de cidadãos de 19 países. A decisão foi oficializada por meio de uma proclamação assinada pelo presidente Donald Trump e começará a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de junho.
Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, a medida tem como principal objetivo proteger a segurança nacional, diante de falhas identificadas nos sistemas de controle e verificação de identidade de alguns países.
Justificativa é segurança nacional
De acordo com o presidente Donald Trump, o governo tem a obrigação de garantir que qualquer pessoa que ingresse nos Estados Unidos não represente riscos para os cidadãos americanos nem para os interesses do país.
— “É dever do governo garantir que qualquer pessoa admitida no país não represente riscos aos americanos nem aos nossos interesses”, afirmou Trump ao comentar a decisão.
A nova política foi elaborada após uma análise detalhada conduzida por diferentes órgãos, como o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Escritório de Inteligência Nacional.
Um relatório apresentado em abril apontou deficiências nos sistemas de segurança de diversos países, especialmente na checagem de antecedentes e na verificação da identidade de viajantes, o que, segundo as autoridades, poderia abrir brechas para a entrada de indivíduos com intenções hostis ou ligados a atividades terroristas.
Lista de países afetados
Os 19 países impactados foram divididos em dois grupos: aqueles que enfrentam uma proibição total de entrada e aqueles que estão sujeitos a restrições parciais.
Proibição total de entrada:
- Afeganistão
- Chade
- Congo
- Eritreia
- Guiné Equatorial
- Haiti
- Irã
- Iêmen
- Líbia
- Mianmar
- Somália
- Sudão
Restrições específicas (entrada condicionada):
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
O governo americano informou que alguns desses países chegaram a apresentar avanços na melhoria de seus sistemas de segurança. No entanto, ainda não seriam suficientes para eliminar completamente os riscos.
— “Reconhecemos o esforço de quem está tentando melhorar. Mas, enquanto os riscos persistirem, recomenda-se manter restrições condicionais”, declarou Trump na ocasião.
Quem está isento da restrição?
A proclamação esclarece que as restrições valem para cidadãos desses países que estejam fora dos Estados Unidos no dia 9 de junho e que não possuam um visto válido até essa data.
Há, no entanto, exceções. Atletas, técnicos, membros de comissões e familiares envolvidos em grandes eventos esportivos internacionais estão liberados da restrição. Isso inclui competições como Jogos Olímpicos, Copas do Mundo e outras competições de nível global.
Medida pode ser revista
O governo dos Estados Unidos informou que a decisão não é permanente. O Departamento de Estado continuará monitorando a situação dos países afetados. Caso as nações adotem melhorias significativas em seus sistemas de segurança, as restrições poderão ser revistas, flexibilizadas ou até mesmo suspensas.
A Casa Branca afirmou ainda que o objetivo não é penalizar os países, mas sim assegurar que os padrões de controle e verificação estejam alinhados com os critérios de segurança dos EUA.